Refinar

O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecime...

Este Curso de Direito do Consumidor chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização d...

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de cons...

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como ela...

Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que s...

“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

Para o Registro de Imóveis, marcando o início dessa nova perspectiva extrajudicial na Coleção, contamos com o trabalho extraordinário de uma seleção de verdadeiros craques (...). A obra revela-se indi...

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão...

Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da ...

Nunca é cedo demais para cuidar do futuro do seu patrimônio e da sua família!Falar sobre herança e sucessão é um grande tabu em nossa sociedade, e muitos tratam do assunto apenas em momentos de grande...

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...

Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como prof...

Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumido...

Conheci este livro na casa de uma familiar. Na ocasião, peguei a sua primeira edição na estante e simplesmente não consegui parar de ler. O livro tem linguagem fácil e escorreita, sem perder a profund...

A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal...

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar...

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural ...

Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao marketing, têm ocupado cada vez mais espaço no cenário nacional, mostrando-se presentes no dia a dia...

Esta obra se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e seus fundamentos de proscrição, ide...

A Constituição Federal tem imprimido um norte de que, em suas normas, há uma simbiose de direitos que asseguram a dignidade da pessoa humana do trabalhador e o trabalho digno em um ambiente laboral se...

Conhecer e entender o Código de Defesa do Consumidor é essencial para ter boas experiências de consumo, pois cientes das leis que norteiam as relações de compra e venda podemos exigir qualidade e proc...

Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes ...

Em decorrência do texto contido no §1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade enganosa tem sua interpretação restrita aos atributos do produto/serviço, como se pode inferir da r...

"""A história da Internet é diferente em cada país. A trajetória da banda larga no Brasil apresentada neste livro me deu profunda apreciação pelas táticas e estratégias que tiveram sucesso no país. Po...

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a l...